O desenvolvimento econômico brasileiro sempre esteve ligado ao setor primário, desde a colonização pelos povos ibéricos até os dias atuais. É facilmente perceptível a importância da produção agropecuária para a economia brasileira, cuja população tem forte ligação com o meio rural. A essencialidade do setor na economia do Brasil pode ser identificada por meio de…
Novos tipos de fiança simplificam contratos de aluguel
Por: Carolina Muniz para a Folha de São Paulo Empresas de locação de imóveis estão oferecendo alternativas às tradicionais garantias de aluguel com menos burocracia e taxas mais atraentes para inquilinos e proprietários. A imobiliária QuintoAndar eliminou a necessidade de fiador, seguro-fiança ou cheque caução. Para fechar negócio, o inquilino precisa enviar pela internet sua…
Comprar imóvel ainda é cilada? Com queda da Selic, pode ser hora de sair do aluguel
Para quem pode adquirir à vista, pagar aluguel pode finalmente ter perdido a atratividade financeira. Até meados de 2017, era praticamente unanimidade que, na média de preços, morar de aluguel era vantajoso financeiramente na comparação com a compra de um imóvel. Com a queda da Selic, e consequentemente da rentabilidade dos investimentos em renda fixa…
A Lei 13.465/2017 – Visão panorâmica e reflexão pontual no trato do loteamento fechado e do condomínio de lotes
1. A Lei nº 13.465/2017 e a regularização fundiária Poucas matérias, nos últimos tempos, tiveram tantas inovações normativas (e em vários enfoques) como aquelas que tocam o ponto da regularização fundiária, a indicar que a sedimentação e a estabilidade jurídica das terras brasileiras ainda estão longe de ganhar fim. De qualquer modo, não se pode…
Passageiros devem ficar atentos ao contrato de transporte
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que as novas regras foram amplamente discutidas com a sociedade, por meio de audiências e consultas públicas, e aproximam o Brasil do que é praticado na maior parte do mundo, além de contribuir para a ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor,…
Alienação fiduciária de imóveis, como está e para onde vamos?
De modo geral, as alterações trazidas pela lei federal 13.465/17, embora ainda abram margem para incertezas, caminham em direção a obter uma maior segurança jurídica nos casos de alienação fiduciária de imóveis, beneficiando os devedores em muitas situações. Criada pela lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário…
DOCUMENTO COM / SEM VALOR ECONÔMICO
Definir em que medida um documento possui ou não valor econômico não é tarefa simples. Pode ser tão intricado quanto espreitar a letalidade de um objeto. Uma pedra por si só não é letal, mas se arremessada com violência contra alguém pode levar à morte. Uma caneta não é instrumento fabricado para ferir, mas pode…
Coworking
Coworking, ou co-working, ou cotrabalho, é um modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório, reunindo pessoas que trabalham não necessariamente para a mesma empresa ou na mesma área de atuação, podendo inclusive reunir entre os seus usuários os profissionais liberais, empreendedores e usuários independentes. É uma maneira utilizada…
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das…
Holding Patrimonial
A base legal para a constituição de uma sociedade Holding está no art. 2º, § 3º da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), o qual prevê que “a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades (…)”. Da mesma forma, as sociedades limitadas que adotarem a Lei das Sociedades Anônimas como regência supletiva de…
Como funciona o Home Equity, linha que permite usar imóvel como garantia de empréstimos
Pouco conhecida, modalidade oferece juros mais baixos e é opção para quitar dívidas caras Nos filmes americanos, pegar um empréstimo dando a casa como garantia é tão comum quanto ter cartão de crédito. O que poucos brasileiros sabem é que isso também é possível por aqui e, segundo especialistas, pode ser uma solução interessante para…
CONTRATO DE NAMORO PÕE ROMANTISMO À PROVA E AJUDA A BLINDAR PATRIMÔNIO
Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois, com a febre das redes sociais, foi a vez de o “status de relacionamento sério” virar febre. Agora, com o aumento dos divórcios e brigas judiciais pela divisão de bens, é o contrato de namoro que…
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