Alimento deteriorado ou com sujeira O comerciante ou fabricante é obrigado a trocar ou restituir o valor pago pelo consumidor, em caso de produtos deteriorados, corrompidos, com sujeira ou com qualquer outra anormalidade que comprometa sua qualidade e características básicas. O comerciante ou fabricante também pode tomar outras medidas que sejam necessárias para proteger ou…
Mês: agosto 2017
Sites comparam custo do financiamento imobiliário
Você quer comprar a casa própria, mas não sabe por qual banco financiar? Veja onde é possível comparar as condições Você economizou e investiu durante um bom tempo e, agora, quer utilizar o dinheiro para dar entrada na compra financiada da casa própria? Calma, é preciso pesquisar muito bem antes de assinar o contrato, já que ele vai…
“QUAL É O SEU ESTADO CIVIL?”
Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também. Mas, na prática, não é o que sempre acontece. Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento; outras, de maneira proposital. É uma pergunta corriqueira na prática notarial e registral, e geralmente é acompanhada de outras, necessárias à correta e…
Testamento Vital
O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com a família O testamento vital é um documento no qual uma pessoa pode declarar quais tratamentos quer ou não receber no final da vida, bem como suas preferências, vontades e valores. É um conjunto de orientações que indicam como essa…
Doação e seu impacto no registro de imóveis
Nas palavras de Luiz Guilherme Loureiro, “doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para o de outra, que os aceita”. Aliás, preceito bem parecido foi inserido pelo legislador pátrio no Código Civil, ao conceituar o contrato de doação no artigo 538: Considera-se doação o contrato…
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