IGP-M registra variação de -0,78% em doze meses

Indicador é utilizado como base para reajustar a maior parte dos contratos de locação. O aluguel residencial em andamento com aniversário em julho e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), poderá sofrer atualização de -0,78%. O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais…

Medidas Agrarias

As medidas de superfície estão presentes em nosso cotidiano, principalmente em situações relacionadas à compra de um terreno, aquisição de uma casa ou apartamento, pintura de paredes, ladrilhamento de pisos, entre outras situações. O metro quadrado (m²) é a medida mais utilizada na medição de áreas, mas em algumas ocasiões, outras unidades de medidas como…

12 coisas que você quer (ou precisa) saber sobre casamento e união estável

Juras de amor eterno, festão, muitos presentes. Um casamento tem muitos pontos positivos, mas também pressupõe direitos e deveres que devem ser conhecidos e respeitados por aqueles que desejam firmar um compromisso. Muitas vezes, essas obrigações também precisam ser observadas por aqueles que ainda estão na fase do “test drive”, passando por uma união estável….

Senado aprova novas regras para a Usucapião Extrajudicial

Lei de Conversão 12/2017 vai à sanção presidencial A usucapião na esfera extrajudicial sofreu na última semana uma importante mudança. O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (31.05) a Medida Provisória nº 759, de 2016, que torna possível regularização de terras da União, áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectares, e…

Conheça os direitos da gestante e lactante

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o…