O desenvolvimento econômico brasileiro sempre esteve ligado ao setor primário, desde a colonização pelos povos ibéricos até os dias atuais. É facilmente perceptível a importância da produção agropecuária para a economia brasileira, cuja população tem forte ligação com o meio rural. A essencialidade do setor na economia do Brasil pode ser identificada por meio de…
Categoria: Sociedade
Novos tipos de fiança simplificam contratos de aluguel
Por: Carolina Muniz para a Folha de São Paulo Empresas de locação de imóveis estão oferecendo alternativas às tradicionais garantias de aluguel com menos burocracia e taxas mais atraentes para inquilinos e proprietários. A imobiliária QuintoAndar eliminou a necessidade de fiador, seguro-fiança ou cheque caução. Para fechar negócio, o inquilino precisa enviar pela internet sua…
Comprar imóvel ainda é cilada? Com queda da Selic, pode ser hora de sair do aluguel
Para quem pode adquirir à vista, pagar aluguel pode finalmente ter perdido a atratividade financeira. Até meados de 2017, era praticamente unanimidade que, na média de preços, morar de aluguel era vantajoso financeiramente na comparação com a compra de um imóvel. Com a queda da Selic, e consequentemente da rentabilidade dos investimentos em renda fixa…
Passageiros devem ficar atentos ao contrato de transporte
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que as novas regras foram amplamente discutidas com a sociedade, por meio de audiências e consultas públicas, e aproximam o Brasil do que é praticado na maior parte do mundo, além de contribuir para a ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor,…
DOCUMENTO COM / SEM VALOR ECONÔMICO
Definir em que medida um documento possui ou não valor econômico não é tarefa simples. Pode ser tão intricado quanto espreitar a letalidade de um objeto. Uma pedra por si só não é letal, mas se arremessada com violência contra alguém pode levar à morte. Uma caneta não é instrumento fabricado para ferir, mas pode…
Coworking
Coworking, ou co-working, ou cotrabalho, é um modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório, reunindo pessoas que trabalham não necessariamente para a mesma empresa ou na mesma área de atuação, podendo inclusive reunir entre os seus usuários os profissionais liberais, empreendedores e usuários independentes. É uma maneira utilizada…
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das…
Holding Patrimonial
A base legal para a constituição de uma sociedade Holding está no art. 2º, § 3º da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), o qual prevê que “a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades (…)”. Da mesma forma, as sociedades limitadas que adotarem a Lei das Sociedades Anônimas como regência supletiva de…
Como funciona o Home Equity, linha que permite usar imóvel como garantia de empréstimos
Pouco conhecida, modalidade oferece juros mais baixos e é opção para quitar dívidas caras Nos filmes americanos, pegar um empréstimo dando a casa como garantia é tão comum quanto ter cartão de crédito. O que poucos brasileiros sabem é que isso também é possível por aqui e, segundo especialistas, pode ser uma solução interessante para…
CONTRATO DE NAMORO PÕE ROMANTISMO À PROVA E AJUDA A BLINDAR PATRIMÔNIO
Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois, com a febre das redes sociais, foi a vez de o “status de relacionamento sério” virar febre. Agora, com o aumento dos divórcios e brigas judiciais pela divisão de bens, é o contrato de namoro que…
VEJA MUDANÇAS NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (17/11), o Provimento n. 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até…
Limites da blockchain – criar obrigações é mais fácil do que transferir direitos de propriedade
A tecnologia da blockchain vem sendo indicada como disruptiva e que pode vir a substituir o modelo de registro de imóveis em vários países. Neste texto de Benito Arruñada o tema é enfrentado com argumentos que devem ser apreciados por todos aqueles que se interessam pela matéria. Qualquer um pode vender seu imóvel mediante um…
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